Comunidade quilombola de Jenipapo, município de Caxias, aponta irregularidades em escola construída pela prefeitura com recursos federais

A prefeitura de Caxias iniciou a construção de uma escola na comunidade quilombola de Jenipapo no ano de 2011 e deu por concluída a obra no mesmo ano. O Governo Federal, através do Ministério da Educação, liberou os recursos e também dá a obra por feita. Contudo, a prefeitura não inaugurou a escola até o começo de 2014. Foram gastos mais de 100 mil reais em todas as etapas. Só que a prefeitura se esqueceu de que para uma escola funcionar em todos os seus aspectos é preciso de água. O abastecimento de água ainda não foi resolvido pela prefeitura. O projeto técnico para a construção da escola deveria constar a perfuração de um poço. A comunidade de Jenipapo vai buscar a água para os seus afazeres domésticos bem longe do seu território em cima de burros e na terra de fazendeiros que nem sempre são muito receptivos.

Escola no Quilombo Jenipapo

Escola no Quilombo Jenipapo

Pormenor da escola do Quilombo Jenipapo

Pormenor da escola do Quilombo Jenipapo

As crianças da Comunidade estudam numa escola que fica dentro de uma fazenda.  Os moradores não possuem recursos para escavar um poço que deve medir mais de 200 metros de profundidade a fim de garantir água de boa qualidade. A prefeitura de Caxias, centro-leste maranhense, só protela o inicio da perfuração do poço. Por conta dessa inércia e dessa omissão, a comunidade cogitou a hipótese de desmatar parte de sua reserva legal e vender a madeira para a Barro Forte, empresa de cerâmica. Esta empresa desmatou boa parte do território quilombola no qual Jenipapo se localiza, mais concretamente as áreas das comunidades de Gameleira e Feitoria. O Iterma regularizou 580 hectares para os quilombolas de Jenipapo e transformou a área em assentamento do estado. Cerca de 120 hectares foram registrados como reserva legal. Acaso a comunidade anuísse no desmatamento incorreria em crime ambiental e a Barro Forte também. A empresa compra carrada de madeira por R$50,00. Precisaria desmatar muita floresta para juntar o recurso necessário com vistas a construção do poço. A reserva legal de Jenipapo é rica em várias espécies florestais.

A comunidade fez as contas de quanto obteriam com a venda da madeira e quanto ela vale ou valeria por prestar serviços socioambientais para os moradores. Cada espécie florestal presta um serviço imprescindível nas áreas de segurança alimentar, de saúde e de microclima.  Esses serviços socioambientais ocorrem todos os dias. Como se sabe, a floresta não descansa. A sombra projetada pela copa das árvores é um serviço de absoluta relevância e pouca gente se atenta para isso. Esses serviços socioambientais poderiam contribuir não só do ponto de vista físico como também do ponto de vista financeiro com a produção de polpa de frutas e a fabricação de remédios caseiros para a comercialização. A comunidade de Jenipapo raciocinou em cima dessa proposta e decidiu não desmatar, decidiu intensificar as cobranças feitas a prefeitura e decidiu cobrar da mesma forma os governos estadual e federal com relação a perfuração do poço e a inauguração da escola.

A comunidade é umas das 17 beneficiarias no Projeto Ká Amubá e da Cooperativa Quilombola ( em processo de formação pelos quilombolas), com o fortalecimento  da produção local e comercialização.

Mayron Régis

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>